Glossário

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Dicionário Prático de Comércio Exterior

AD VALOREM: Despesa sobre o valor. Despesa cobrada em virtude do alto valor da carga e adicionada ao frete.

AFRMM: Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

AFRETADOR: Aquele que aluga um navio para sua utilização ou exploração comercial.

AIRCRAFT ULD: Pallets e Container que fazem parte integral da aeronave. Veja ULD.

AIRWAY BILL: Conhecimento de Carga Aérea. Emitido pela companhia aérea para cargas únicas, não-consolidadas.

ALL CARGO: Avião cargueiro. Tipo de aeronave própria para o transporte exclusivo de carga.

ALL RISKS: Todos os Riscos, cláusula de contrato de seguro, cobrindo todos os riscos normais de carga durante o seu transporte e trânsito.

AQUAVIÁRIO: Transporte realizado utilizando as vias aquáticas, ou seja, marítimo, fluvial e lacustre.

ASA (American Standards Association): Associação Americana de Padronização, que participou da padronização de containeres.

BAREBOAT CHARTER: Afretamento a casco nu. Modalidade de afretamento de navio.

BARRA: Ancoradouro, ou seja, local próximo ao porto, onde os navios ficam aguardando autorização para atracarem no caís.

BIG BAG: Container flexível. Feito, em geral, de polietileno.

BILL OF LADING / B/L: Conhecimento de Embarque, Conhecimento Marítimo, documento do armador, preenchido pelo embarcador e assinado pelo comandante ou o agente do navio, confirmando o recebimento de determinada carga a bordo (ou para embarque) e especificando, entre outros vários detalhes, o frete pago ou a ser pago no destino. É, ao mesmo tempo, um recibo de bordo, um título de posse e uma evidência de contrato de transporte, cujas cláusulas estão incorporadas no mesmo.

BONDED WAREHOUSE: Armazém alfandegado, armazém onde mercadorias importadas ficam guardadas até que sejam desembaraçadas.

BOOGIES: Veja Chassis

BOOKING: Reserva, fechamento.

BOOKING NOTE: Documento emitido por um armador de linha regular ou seu agente e assinado pelo embarcador, comprovando o fechamento de praça para determinado navio. É um documento provisório ao Bill of Lading, que o substituirá posteriormente. Utilizado para reserva de espaço/praça em navio.

BREAKBULK:

1. Sistema convencional de transporte de carga geral. i.e. transportada solta e em volumes individuais, diferenciando-se, principalmente, de quando a mesma é transportada em containeres.

2. Sistema de inspeção de carga usado pelo superintendente de carga, quando os volumes são abertos para tal.

BROKER: Corretor, agente intermediário.

BULK CARGO: Carga a granel, carga solta e sem qualquer acondicionamento, podendo ser sólida ou líquida.

BULK CARRIER: Graneleiro, tipo de navio especializado no transporte de carga sólida a granel, possuindo para isso porões amplos, desobstruídos e de forma especial para “assentar ” a carga estivada.

BULK CONTAINER: Espécie de container com aberturas (escotilhas) no teto, usado para acondicionar carga sólida a granel.

BUNKER: Combustível para navios, o que, no caso de navios a motor, inclui o óleo combustível e o diesel marítimo.

BUNKER SURCHARGE: Sobretaxa de combustível, adicional ao frete cobrado pelo armador dos embarcadores, em ocasiões em que os preços do combustível estão oscilantes, em termos de porcentagem sobre o mesmo.

C HOOK: Gancho para içar e prender ligadas e palete

CAR CARRIER: Navio tipo roll-on/roll-off, especializado no transporte de automóveis, podendo também transportar outros veículos equivalentes.

CARGO BROKER: Corretor de caga. Intermediário que faz a ligação do armador/agente marítimo com o embarcador, para reserva de espaço para carga.

CARRIER:

1. transportador, aquele que presta serviço de transporte a outros, i.e. o armador ou, conforme o caso, o afretador.

2. Navio ou veículo destinado ao transporte de determinado tipo de carga, p.ex. LPG carrier.

CARRIER HAULAGE: Transporte terrestre do armador, diz-se de quando o armador cuidará do transporte terrestre da mercadoria até o seu destino, se assim contratado com o embarcador ou o consignatório.

CARTAGE: Carreto, transporte à curta distância.

CCA: Carta de Correção

CHAMBER OF COMMERCE: Câmara de Comércio, associação de importadores e exportadores com o objetivo principal de desenvolver o comércio entre si.

CHARTER: Afretamento, aluguel de navios ou aeronaves por tempo ou viagem, mediante preço e condições estabelecidos pelo Contrato de Afretamento.

CHARTER BY DEMISE: Afretamento de navio tripulado.

CHARTER PARTY: Carta partida. Documento utilizado para o afretamento de navio.

CHARTER PARTY BILL OF LADING: Conhecimento marítimo baseado em um Charter Party.

CHASSIS: Tipo de carreta com o semi-reboque plataforma para transporte de container.

CHEMICAL TANKER: Návio próprio para o transporte de produtos químicos líquidos.

CLAIM: Reclamação, reivindicação.

CLASSIFICATION SOCIETY: Sociedade Classificadora, entidade de abrangência internacional encarregadora de classificar e registrar navios de acordo com o seu tipo, construção, propulsão, maquinaria, etc., e expedir certificados de borda-livre, tanto em nome de armadores privados como de governos. Durante toda a “vida” de um navio, tais entidades mantém vistorias contínuas com o objetivo de verificar se o mesmo se mantém dentro de sua classificação original.

CLEAN (ON BOARD) BILL OF LADING: Conhecimento de Embarque Limpo (a bordo), diz-se de tal documento quando nenhuma ressalva ou anotação quanto ao estado da carga recebida a bordo é encontrada no mesmo, sendo o normalmente exigido pelos importadores nas cartas de crédito.

CLEARANCE: Liberação, desembaraço (aduaneiro).

CLIP ON: Maquinário independente de refrigeração, utilizado acoplado aos containeres conair para manutenção de cargas sensíveis à temperatura.

COLLAPSIBLE FLAT: Cabeceiras dobráveis do container flat rack.

COLLECT: Cobrança, ato de se cobrar um débito, pagamento a ser efetuado no destino da carga.

COMBI: Tipo de aeronave mista que se aplica ao transporte de passageiros e de carga.

COMMERCIAL INVOICE: Fatura Comercial

COMMON CARRIER: Diz-se de um transportador marítimo de linha regular e assim reconhecido por todos os outros do seu ramo.

CONAIR: Tipo de container frigorífico sem maquinário de refrigeração e que só pode ser utilizado com clip on ou em navios apropriados.

CONFERENCE: = Freight Conference: Conferência de Frete, associação de armadores que exploram linhas regulares de navegação, com o objetivo de estabelecer regras e fixar taxas do frete iguais entre si, para cada rota em que operam.

CONSIGNEE: Consignatário. Aquele ao qual uma mercadoria é consignada ou destinada. p.ex. o importador.

CONSOLIDATION: Consolidação. Diz-se do agrupamento de lotes pertencentes a diferentes embarcadores para formar uma única carga.

CONTAINER: Contentor, grande caixa ou recipiente metálico no qual uma mercadoria é colocada (estufada ou ovada), após o que o mesmo é fechado sob lacre (lacrado) e transportado no porão e/ou convés de um navio para ser aberto (desovado) no porto ou local de destino.

CONTAINER LEASE AGREEMENT: Acordo de aluguel de container. Termo utilizado pelas empresas de locação de container.

CONTEINERIZAR: Termo que expressa a unitização de carga em container.

COPY NOT NEGOTIABLE: Cópia não negociável, geralmente do Conhecimento de Embarque original a qual, essa sim, pode ser negociada.

CORRECTION ADVISE: Aviso de Correção. Aviso expedido pelo armador ao seu agente notificando alguma alteração de dados no conhecimento de embarque ou outro documento.

CUSTOMS: Alfândega, aduana, escritório ou edifício da Agência da Receita Federal no portos e aeroportos, encarregada de fiscalizar a entrada, trânsito e saída de mercadorias do país, bem como coletar impostos daí oriundos e liberar os navios e aeronaves na chegada e saída dos portos e aeroportos.

CUSTOM BROKER: Despachante aduaneiro. Pessoa ou firma encarregada de despachar (desembaraçar) as cargas junto a alfândega, tanto as de importação como as de exportação, em nome dos importadores e exportadores.

DAMAGED: Danificado. Diz-se da mercadoria ou sua embalagem já quando recebida nestas condições para embarque ou quando se constata o dano somente no desembarque da mesma.

DANGEROUS GOODS: Carga perigosa. p. ex. explosivos, inflamáveis, corrosivos, etc. para cujo manuseio e transporte existe uma série de regulamentos internacionais.

DEADLINE: Prazo limite para depositar os contêineres a serem embarcados

DECK: Convés. Piso dos navios.

DEMURRAGE:

1. sobrestadia, multa ou indenização paga pelo afretador ao armador, por ter o primeiro ultrapassado o prazo estipulado num Contrato de Afretamento por viagem, para as operações de carregamento e/ou descarga do navio.

2. Tal retenção do navio no porto por tempo além do concedido para carregamento ou descarga.

DOOR TO DOOR: Carga é coletada na porta do embarcador e entregue na porta do comprador. Porta a porta.

DRAFT:

1. calado, a distância graduada em metros (ou decímetros) ou pés (e polegadas), medida da quilha do navio a linha d’água observada no momento de sua leitura.

2. Tal distância assim graduada em escala própria, indicando a capacidade de imersão do casco do navio.

3. Espelho de documentos a serem confeccionados. Ex: B/L; faturas etc.

DRAWBACK: Termo usado para a importação de matérias primas com favorecimento ou isenção de impostos de importação, com a condição destas serem usadas como componentes de produtos para exportação.

DRY-CARGO CONTAINER: Tipo de container convencional, usado para carga seca, existindo nas medidas de 20 e 40 pés, sendo o mais comumente encontrado e manuseado no comércio internacional atualmente.

DUTY (PL. DUTIES):

1. obrigação, dever

2. taxa. p.ex. aduaneira.

ENDORSEMENT: Endosso, transferência de propriedade, título ou dinheiro através de assinatura no verso de um documento.

ETA (Estimated Time of Arrival): Data estimada ou prevista da chegada de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.

ETD (Estimated Time of Departure): Data estimada ou prevista da saída de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.

ETS: = ETD: Ex: prefixo usado para significar “a partir de”.

FAR EAST: Extremo Oriente, área convencionada como a incluir a China, Japão, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Tailândia, Filipinas e Indonésia.

FCL – Full Container Load: “Carga Total de Container”, porém usa-se para designar o transporte House to House.

FEE: Comissão, honorário.

FLAG:

1. Bandeira, pavilhão.

2. A nacionalidade de um navio ou de uma aeronave em relação à bandeira que ostente.

FLAT RACK: Tipo de container aberto, possuindo apenas paredes frontais, usado para cargas compridas ou de forma irregular as quais, de outro modo, teriam de ser transportadas soltas em navios convencionais.

FORWARDER: Transitário, despachante; (freight forwarder – agente de carga).

FREE PORT: Porto livre. Porto onde as mercadorias podem transitar livremente. I.e.: livres de impostos aduaneiros.

FREIGHTER: Navio cargueiro.

FULL SET: Jogo completo. p.ex. de vias de um documento.

GATEWAY: Portão de entrada/saída. Diz-se do ponto (porto, aeroporto ou fronteira).

GENERAL CARGO: Carga geral, carga seca embalada em volumes. p.ex. sacaria, caixas, fardos, etc., podendo ser transportada solta, paletizada ou unitizada em container.

GOODS: Mercadoria, produto, a carga transportada ou a ser transportada, da qual, em direito marítimo, excluí-se animais vivos e carga estivada no convés sem autorização do embarcador no Conhecimento de Embarque.

GROSS WEIGHT: Peso bruto, peso sem deduções. i.e. incluído a embalagem (ou invólucro) mais o conteúdo, ou então o veículo mais a carga.

HANDLING: Manuseio, movimentação.

HANDLING CHARGE: Despesas de manuseio ou movimentação de carga.

HAZARDOUS: Perigoso, arriscado, prejudicial.

IATA (International Air Transport Association): Associação Internacional de Transporte Aéreo, órgão que regulamenta e coordena o serviço de transporte aéreo internacionalmente.

IACS (International Association of Classification Societies): Associação Internacional das Sociedades Classificadoras, órgão cujos membros são as principais sociedades classificadoras do mundo e o qual representa seus interesses a nível internacional.

ICC (International Chamber of Commerce): Câmara Internacional de Comércio.

IMO (International Maritime Organization): Atualmente denominada IMCO, organização intergovernamental encarregada de promover a segurança no mar, a eficiência da navegação e prevenir a poluição marinha, entre outras coisas.

IMPORT LICENSE: Licença de Importação, documento expedido pelas autoridades de importação de um país, autorizando o importador a realizar a sua operação.

INBOUND: Vindo para dentro, de chegada (navio, etc.)

INCOTERMS (International Commercial Terms): Série de termos relativos a contratos de exportação e importação, instituída pela Câmara de Comércio Internacional. Conheça os termos no final da lista

INLAND: Transporte realizado internamente no país.

INSPECTION: Inspeção

INSULATED CONTAINER: = Refrigerated Container: Container refrigerado ou frigorífico, tipo de container isolado e equipado com motor de refrigeração, usado para o transporte de cargas frigoríficas ou perecíveis. p.ex. carne, pescado frutas, etc.

INSURANCE: Seguro. O contrato ou o risco assumido pelo segurador mediante o pagamento de um prêmio pelo segurado.

INTERMODAL TRANSPORT: Transporte intermodal, um único serviço prestado por diferentes meios ou veículos. p.ex. transporte rodo-marítimo.

ISO (International Standards Organization): Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containeres no comércio mundial.

LADING (LOADING): Carregamento, embarque de carga.

LANDING:

1. desembarque (de pessoas).

2. descarga (de mercadorias).

LASHING:

1. peação, amarração firme da carga no convés ou porão do navio ou aeronave, para que esta se mantenha segura durante a viagem.

2. o material usado para tal fim.

LAY DAY = LAYTIME: Estadia, tempo de estadia, o prazo estipulado numa operação de afretamento por viagem, durante o qual o afretador deverá realizar normalmente as operações de carregamento ou descarga do navio, sem ter que pagar sobrestadia ao armador.

L/C – Letter of Credit: Carta de Crédito: ordem de pagamento que o importador contrata junto a um banco, a favor do exportador.

LCL – Less Than Container Load: “Menos que uma carga de container”, porém o termo é usado quando o container é estufado parcialmente pelo armador com o lote do embarcador (junto com outros), e desovado no destino também pelo armador, sendo os custos em ambos os casos por conta do embarcador e consignatório, respectivamente.

LINER TERMS: Termo de contrato de transporte marítimo pelo qual o frete inclui todas as despesas de carregamento, estiva e descarga de mercadoria, i.e. tudo isso por conta do armador.

LLOYD’S: Entidade seguradora inglesa de abrangência internacional, fundada em 1688 pela associação de seguradores marítimos os quais se reuniam no Lloyd’s Coffe House, daí o seu nome.

LOADING: Carregamento, embarque de carga.

MANIFEST: Manifesto, documento contendo uma relação de todos os conhecimentos de embarque, com seus principais detalhes, relativa às diversas cargas embarcadas no navio num determinado porto ou numa aeronave num aeroporto.

MARITIME: Marítimo, relativo ao mar ou ao que está próximo ao mar.

M/V – Motor Vessel: Navio a motor, se diz de um navio movido a motor de combustão interna (diesel), para diferenciá-lo daquele movido a vapor ou turbina.

Net Weight: Peso líquido da mercadoria.

NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier): Nome que se dá a um transitário de carga o qual, por oferecer um serviço completo de transporte aos seus clientes, é equiparado a um armador embora não opere nem possua navios.

ON CARRIAGE: Num Conhecimento de Embarque significa um transporte adicional àquele ora sendo contratado. i.e. transbordo.

OPEN TOP CONTAINER: Tipo de container sem teto, o qual é coberto com lona, usado para cargas cuja altura excede aquela de um container convencional ou que só possam ser carregadas do alto.

OWNER: Armador.

PALLET: Espécie de bandeja ou estrado de madeira, com orifícios para encaixe dos garfos das empilhadeiras, sobre o qual a carga é posta, presa e transportada até o destino.

PAYLOAD: Capacidade útil de carga, a capacidade comercial de um navio, aeronave, porão ou de um container.

PERISHABLE: Perecível, facilmente deteriorável. p.ex. certas mercadorias como laticínios, peixe, carne, frutas, etc.

PICK UP:

1. Termo usado pra definir o recebimento de um ou mais containeres pelo armador da companhia locadora após a firmação do contrato de arrendamento.

2. Coleta

POWER OF ATTORNEY: Procuração, instrumento legal autorizando alguém (ou uma empresa) a agir como procurador ou agente em nome de outro.

PROFORMA:

1. Documento preparado pelo agente contendo uma estimativa de custo diverso, que o armador terá com a escala de seu navio no porto e a ele enviado para estudos.

2. Qualquer outro documento estimativo e provisório ao definitivo.

PURCHASE: Compra, aquisição de um produto ou o produto adquirido.

QUALITY CERTIFICATE: Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da qualidade da mercadoria embarcada ou descarregada.

REEFER:

1. navio ou container frigorífico; tipo de navio com os porões ou cobertas devidamente isolados e equipados para o transporte de carga frigorífica ou perecível, como cerne, frutas, etc., na maioria dos casos paletizada.

2. relativo à refrigeração ou frigorificação.

RELEASE: Liberação, livramento.

RO-RO / Roll On – Roll Off: Tipo de navio com uma rampa na popa ou na proa, por onde veículos (com carga ou vazios) são por ela transportados, entram e saem de bordo diretamente do/para o cais.

SAID TO CONTAIN: Dito conter. Expressão inserida num Conhecimento de Embarque significando que o transportador desconhece o conteúdo da embalagem dos volumes recebidos a bordo.

SAMPLE: Amostra, parte ou peça representativa de uma série ou lote.

SEALING: Lacragem, lacração, o ato ou processo de se fixar um lacre num container, etc.

SHIPPER: Embarcador, aquele que é responsável pelo embarque da mercadoria no meio de transporte, na maioria dos casos sendo seu próprio exportador e o qual contratou o seu transporte com o armador.

STOWAGE:

1. Estiva, estivagem: o ato, maneira ou processo de se colocar e arrumar carga a bordo.

2. O custo de tal serviço arcado pelo armador ou afretador.

STUFFING: Estufamento, enchimento, ova, p.ex. de carga num container.

SURVEYOR: Vistoriador, perito.

SUPPLIER: Fornecedor, provedor, abastecedor.

TANK CONTAINER: Container tanque, tipo de container de forma cilíndrica, colocada dentro de uma armação com a forma e dimensões idênticas a de um container normal, utilizado para o transporte de carga líquida (inflamável ou não), existindo nas medidas de 20 e 40 pés.

TERMINAL: Ponto final de embarque e desembarque de cargas e passageiro. O termo pode abranger o porto/aeroporto em si ou um pátio, armazém ou silo situado dentro dessa área.

TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit): Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade de um navio porta containers em unidades equivalentes.

THC (Terminal Handling Charge): Capatazia

TO ORDER: À ordem, documento ou título emitido à ordem.

TRADING COMPANY: No Brasil refere-se a uma empresa (principalmente uma sociedade anônima de grande porte) que opera exclusivamente no comércio internacional, exportando/importando mercadorias ou serviços por conta própria ou de terceiros.

TRANSIT TIME: Tempo que o navio leva para completar certo percurso ou viagem.

TRUCK: Caminhão, veículo rodoviário para carga.

UNITIZATION: Unitização, o processo usado para facilitar o manuseio e transporte de carga geral, pelo qual os volumes são embalados ou fixos a dispositivos de unitização, p.ex. pallet, ou quando são assim juntados num container.

VOYAGE: Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazia (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.

WAREHOUSE: Armazém, depósito para a guarda de mercadorias importadas ou para exportação.

WHARF AGE: Capatazia, taxas cobradas pelos portos e aeroportos relativos ao uso das facilidades e instalações dos mesmos.

WORLDWIDE: Mundial, aquilo que abrange ou refere-se ao mundo.

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